Processo 92980/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/02/2010 09:43
Autuado em 26/02/2010 09:43
Oficio de encaminhamento 048/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3759/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3759/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3759/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado EDNA BATISTA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2013 08:37 Termo de devolução dos autos físicos
02/02/2012 08:12 do Protocolo nº 3880-2/12, referente a Resposta ao Ofício 2755/11-ID-PJ
27/01/2012 09:51 Juntada de AR ofício 2755/11-ODL-DIJUR
04/10/2011 12:24 AR de devolução dos autos físicos
12/11/2010 07:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2881/2010-ODL-DIJUR
19/05/2010 07:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1820/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/11/2011 Ofício de Diligência   2755/ 2011   
DIJUR  11/08/2010 Ofício de Diligência   2881/ 2010 11/11/2010 
DIJUR  29/04/2010 Ofício de Diligência   1820/ 2010 19/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2013 571 Despacho Processual Diverso nº 140/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3759/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1752/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1581/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2013 16:14 DP  
22/01/2013 11:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 140/2013 -
15/01/2013 10:22 DEX Informação nº 100/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3759/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1804/2012 -
04/09/2012 09:41 GCCMNS  
28/08/2012 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4459/2012 -
28/08/2012 17:19 SMPjTC Parecer nº 13802/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
04/08/2011 09:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 2755/2011 -
04/08/2011 09:47 DIJUR Parecer nº 12862/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro
03/08/2011 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1752/2011 -
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 4853/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. PROVENTOS PROPORCIONAIS. FALTA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DO CONTRADITÓRIO.
14/09/2010 16:39 SITIO  
01/09/2010 14:00 DIJUR  
26/08/2010 08:32 DP Processo em remessa externa
17/08/2010 11:47 DP  
28/07/2010 10:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 2881/2010 -
22/07/2010 08:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1581/2010 -
12/05/2010 14:37 DIJUR Parecer nº 9848/2010 - APOSENTADORIA POR IDADE - ARTIGO 40, § 1º, III, 'b' DA CF - POR NOVO RETORNO À ORIGEM PARA SUPRIR DILIGÊNCIA.
06/05/2010 12:52 DP Processo em remessa externa
05/05/2010 11:49 DP  
26/02/2010 16:16 DIJUR Informação nº 1256/2010 -
26/02/2010 16:16 DIJUR Ofício de Diligência nº 1820/2010 -
26/02/2010 16:16 DIJUR Parecer nº 5677/2010 - APOSENTADORIA POR IDADE - ARTIGO 40, § 1º, III, 'b' DA CF - PELO RETORNO À ORIGEM PARA DILIGÊNCIA.
26/02/2010 09:43 DP  

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